STAR MEMBER CLUB
Última atualização: 20/06/2024
Bem-vindo ao site www.starmember.com.br, administrado por STAR MEMBER CLUB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 55.683.607/0001-05, com sede na cidade de Brasília, DF. A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso que regulam a utilização do nosso site e a participação no nosso clube de vantagens e/ou benefícios. Ao acessar e utilizar o nosso site, você concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
1. OBJETO
O STAR MEMBER CLUB oferece aos seus usuários a possibilidade de adesão a um clube de vantagens mediante o pagamento de uma mensalidade. Os tipos de assinaturas disponíveis são: INDIVIDUAL, DUPLA, FAMÍLIA e EMPRESARIAL. Os membros têm direito a usufruir de benefícios e descontos em empresas parceiras cadastradas no site.
2. ADESÃO E ASSINATURA
2.1. Tipos de Assinatura:
* Individual: Acesso para uma pessoa.
* Dupla: Acesso para duas pessoas.
* Família: Acesso para até cinco pessoas de um mesmo núcleo familiar.
* Empresarial: Acesso para funcionários de uma empresa, conforme plano contratado.
2.2. Pagamento:
* As mensalidades serão cobradas conforme o plano escolhido, e os valores serão descritos no momento da adesão.
* O pagamento poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito ou outros métodos disponibilizados no site.
3. BENEFÍCIOS E PARCERIAS
3.1. Benefícios:
Os usuários terão acesso a uma variedade de benefícios e descontos em empresas parceiras, conforme listado no site www.starmember.com.br.
3.2. Empresas Parceiras:
As parcerias são estabelecidas diretamente pelo STAR MEMBER CLUB e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.3 Descontos e vantagens:
Qualquer vantagem oferecida pelas empresas parceiras, seja um desconto, um brinde, ou qualquer outro benefício, serão de inteira responsabilidade da empresa parceira. Tais benefícios podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento por decisão unilateral da empresa parceira.
4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
4.1. Cancelamento:
* O usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, sem qualquer custo ou multa, através do painel de controle no site ou entrando em contato com o atendimento ao cliente.
* Em caso de cancelamento, os benefícios serão suspensos imediatamente e não haverá reembolso das mensalidades já pagas.
4.2. Reembolso:
* Reembolsos serão feitos apenas em casos de falha comprovada na prestação dos serviços, conforme análise do STAR MEMBER CLUB.
5. USO DO SITE
5.1. Acesso e Navegação:
* O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.
* O site deve ser utilizado conforme as leis vigentes e os bons costumes. É proibido utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
5.2. Conteúdo do Site:
* O STAR MEMBER CLUB se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, incluindo a disponibilidade de quaisquer recursos, a qualquer momento e sem aviso prévio.
6. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
6.1. Dados Pessoais:
* O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6.2. Uso de Informações:
* Os dados coletados serão utilizados para a prestação dos serviços contratados, melhoria da experiência do usuário e comunicação de novidades e ofertas, desde que autorizado pelo usuário.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Alterações dos Termos:
* O STAR MEMBER CLUB pode, a seu critério, alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data de sua publicação.
7.2. Resolução RDC nº96:
Os usuários cadastrados no Star Member Club ficam devidamente cientificados de que o presente programa de benefícios não oferece medicamentes como objeto de pontuação, sorteios ou prêmios, nos termos do art. 10 da RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008;
7.3. Comunicação:
Com a adesão ao programa de benefícios e vantagens Star Member, o usuário cadastrado autoriza o recebimento de comunicações via e-mail, SMS, Whatsapp ou qualquer outro aplicativo de mensagens instantâneas, que poderão conter conteúdos gerais, disponíveis a todos os clientes cadastrados na Assinatura Individual, Dupla, Família ou Empresarial Star Member. A qualquer momento, o usuário cadastrado poderá optar por deixar de receber essas comunicações, de maneira gratuita e facilitada. Para isso, basta enviar a solicitação pelo e-mail contato@starmember.com.br
7.4. Legislação Aplicável:
* Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.5. Foro:
* Fica eleito o foro da cidade de Brasília, DF, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis no site.
STAR MEMBER CLUB
STAR MEMBER SERVIÇOS RELACIONAMENTOS LTDA
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